Portaria Detran.SP Nº 212, de 27 de julho de 2017

Altera a Portaria 97, de 7 de abril de 2017 que trata das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP e nomeia integrantes

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,

Considerando as disposições do artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, Resolve:

Artigo 1º - Alterar as alíneas “c”, dos incisos I e V e, alíneas “b”, dos incisos II, III e IV, do artigo 2º, da Portaria Detran-SP 97, de 7 de abril de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“I - ...
c) representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Mary Augusto Estigarriba; RG 2.705.679-X/SP, como membro titular e presidente substituta;” (NR).

“II - ...
b) representante da sociedade, Viviane Patrícia Nakama Guedes, RG 28.850.000-3/SSP, como membro titular e presidente substituta;” (NR).

“III - ...
b) representante da sociedade, Luciana Cristina Pinheiro da Costa Gomes; RG 44.293.632-1/SP, como membro titular e presidente substituta;” (NR).

“IV - ...
b) representante da sociedade, Benedito José Faustino, RG 6.578.284-7/SP, como membro titular e presidente substituto;” (NR).

“V - ...
c) representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Clebson Figueiredo Costa, RG 35.648.989-9, como membro titular e presidente substituto;” (NR).

Artigo 2º - Nomear para integrar a:

I - 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º da Portaria Detran 96, de 7 de abril de 2017, na qualidade de secretária, Edite Ribeiro, RG 16.613.004-7/SP, em substituição a Simone Gomes Euzébio, RG 28.117.319-9/SP;

II - 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º da Portaria Detran 96, de 7 de abril de 2017, na qualidade de representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, José Sidney Morel Júnior, RG 22.221.425-9/SP, como membro titular.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.